Esta Política poderá ser modificada a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário verificá-la periodicamente.
AQUILA COMPANY PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 32.143.343/0001-00, com sede na Avenida Visconde de Guarapuava, nº 4628, sala 803, Andar 8º, Condomínio Castelo Batel III, Ala Office, Bairro Batel, Curitiba – PR. CEP: 80240-010. (“Aquila”, “nós” ou “nossos”).
Nós da Aquila temos como um de nossos principais valores, além da integridade e honestidade, o compromisso de respeitar, preservar a privacidade e proteger os Dados Pessoais dos nossos Usuários.
Por isso, desenvolvemos esta Política de Privacidade (“Política”), para que o usuário saiba como nós tratamos seus Dados Pessoais, obtidos em nossa plataforma, para a prestação de serviços de consultoria migratória e procedimentos administrativos e judiciais visando a confirmação de cidadanias italiana e portuguesa, bem como na busca de documentação, preparação e montagem de processos, com indicação da finalidade, forma de armazenamento, descarte e compartilhamento.
Ao fornecer informações pessoais, navegar em nosso e-commerce, o Usuário estará ciente com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.
A leitura atenta desta Política é de extrema importância para o usuário.
Se mesmo com a leitura desta Política persistirem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos nossos Canais de Atendimento Oficiais, disponíveis em nosso e-commerce, bem como por meio de nosso “Fale Conosco”.
Para os fins desta Política, deve-se considerar as seguintes definições e descrições:
● Anonimização: processo por meio do quaI o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento;
● Computação em nuvem: é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados;
● Conta de acesso: conta de identificação do usuário para acesso aos serviços e produtos disponibilizados pela Aquila;
● Cookies: pequenos arquivos enviados pelo site, salvos no seu dispositivo, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil;
● Proteção de Dados: medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas;
● Dados Pessoais ou Dados: qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável;
● Dados Pessoal Sensível: categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes a saúde ou a vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural;
● Plataformas: são o site e o aplicativo da Aquila;
● Política: é esta Política de Privacidade;
● Titular dos Dados Pessoais ou Usuário: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, bem como pessoas que navegam pelo e-commerce, incluindo operadores e fornecedores de serviços essenciais para atividade e execução do contrato, que naveguem na área não logada;
● Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
● Finalidade do Tratamento: utilizar dados pessoais para fins publicitários, e de comunicação com o titular, como envio de informações, serviços, produtos, promoções newsletter da Aquila, bem como divulgação de outros eventos ou realização de pesquisas relacionadas às suas atividades. Tendo por Base Legal o “Consentimento do Titular”;
● Papel do Tratamento: predominantemente controladora;
● Agente do Tratamento: Aquila, acima qualificada.
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como os coletamos dependem da interação do Usuário em nosso e-commerce.
O Usuário é responsável pela veracidade dos dados pessoais que fornecer à Aquila.
Qualquer prejuízo decorrente da inclusão de informações falsas ou desatualizadas, será de única e exclusiva responsabilidade do Usuário.
● Coletamos os dados que o usuário fornece por meio de cadastro em nossas plataformas, bem como por meio de interações que o usuário tem conosco (por exemplo, interação com nossos produtos e avaliações, identificação de IP com data e hora da conexão, tipo de navegador, provedor de serviços de internet (ISP), entre outras);
● Coletamos os dados quando o usuário entra em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis em nosso e-commerce;
● Coletamos os dados automaticamente, por meio de cookies.
● Nome completo, e-mail, telefone, cidade, estado, e/ou quando do preenchimento de informações e dados pessoais do usuário no formulário para atendimento comercial da Aquila através da comunicação via WhatsApp pelo número +55 11 91021-5442;
● Características do dispositivo de acesso, IP (com data e hora), origem do IP, geolocalização, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referências a estes, dentre outros. Para tal coleta, a Aquila fará uso de algumas tecnologias padrão, como identificadores de dispositivos móveis, cookies, pixel tags, beacons, Analytics, Octadesk, GTM, entre outros, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular no e-commerce, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
OBS: É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio e-commerce, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo e-commerce, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
As Informações coletadas tem como finalidade:
● Proporcionar ao usuário uma excelente experiência de compra e navegação;
● Cadastrar o usuário em nossas plataformas;
● Efetivar e gerenciar os pedidos e as compras dos nossos produtos;
● Oferecer produtos com base no seu perfil e informar sobre produtos que o usuário tenha demonstrado interesse;
● Resguardar os direitos, propriedade e segurança da Aquila, de seus parceiros, representantes, colaboradores e/ou Usuários, em qualquer tipo de conflito, inclusive judiciais;
● Proteger o usuário contra fraudes;
● Manter os negócios em caso de transações e alterações societárias envolvendo a Aquila;
● Estabelecimento de vínculo contratual e/ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos;
● Criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários;
● Publicitária, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da Aquila, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra;
● Atendimento comercial através da comunicação dos consultores da Aquila via WhatsApp, pelo número +55 41 98815-8414, mediante vontade e consentimento expresso do titular para tal fim;
● Com base no consentimento dos Titulares, autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, sempre no limite do quanto é esperado por estes, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais, observado o quanto segue abaixo:
○ Comunicação com o envio de informações de serviços, produtos e promoções, newsletters da Aquila, bem com a divulgação de outros produtos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades;
○ Caso não deseje mais receber informativos da Aquila, a qualquer momento o Titular pode nos contatar através do e-mail: contato@aquilacompany.com.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela Aquila com/para:
● Demais fornecedores e empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;
● Proteção dos interesses da Aquila em qualquer tipo de conflito;
● Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
● Empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da Aquila, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações
A Aquila não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, entendido com aqueles relacionados a origem racial ou étnica a, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.
Quando necessária a adoção de alguma medida ou resposta pela Aquila, assumimos o compromisso de nos esforçar para responder no menor tempo possível, respeitando-se eventuais prazos estabelecidos pela legislação.
Os Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você visita as páginas da Aquila. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A Aquila utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas páginas.
São divididos nos seguintes tipos:
● Necessários: são essenciais para que as páginas da Aquila carreguem corretamente e permitem que o titular navegue pelo site e faça o uso de todas as funcionalidades;
● Desempenho: nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da Aquila, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro;
● Funcionais: permitem que as páginas da Aquila se lembrem de suas escolhas, com o fim de proporcionar uma experiência mais personalizada ao usuário. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros;
● Marketing: utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da Aquila. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Aquila. Ainda, podem ser utilizados para indicar às páginas da Aquila os sites que o usuário visitou e a Aquila pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas;
Após o usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da Aquila, esta armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
A qualquer momento, o usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas da Aquila utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies da Plataforma, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
A Aquila possui sua sede no Brasil e destina seus produtos/serviços a pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras sobre proteção de Dados Pessoais.
Contudo, os Dados Pessoais dos usuários poderão ser armazenados fora do território nacional, através do serviço de computação na nuvem. Essas transferências são realizadas apenas para empresas em conformidade com as leis aplicáveis e que mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira.
Qualquer dúvida, entre em contato conosco através de nossos “Canais Oficiais de Atendimento”, ou através de nosso “Fale Conosco”.
As informações coletadas pela Aquila por meio das Páginas serão automaticamente excluídas quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Aquila, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizados.
A Aquila armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados, utilizando os meios razoáveis, confidenciais e seguros de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas páginas. Também seguimos boas práticas institucionais visando a proteção de dados pessoais.
Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
● Métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
● Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
● Acesso somente de pessoas previamente autorizadas ao local onde são armazenados as informações coletadas;
● Aqueles que entram em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
● Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/ 2016.
Por mais que a Aquila tome todas as medidas possíveis e existentes para assegurar os dados, salientamos que nenhum site é totalmente seguro e não podemos garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, falhas de segurança ocorridas no dispositivo de acesso do usuário, ou da indisponibilidade do serviço de internet, de vírus, spyware etc.
Recomendamos que o usuário se proteja com relação ao acesso não autorizado à sua Conta de Acesso e ao seu dispositivo (computador, celular ou tablet), pois ambos são de sua responsabilidade. Também é de sua responsabilidade a guarda, sigilo e utilização do “usuário” e “senha” cadastrados, que possuem caráter pessoal e intransferível.
Deste modo, é importante que o usuário nunca compartilhe seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido em decorrência desse compartilhamento será de sua responsabilidade. Recomendamos que o usuário:
● Altere as suas senhas periodicamente, por exemplo, a cada 3 meses;
● Não compartilhe sua senha ou divulgue dados pessoais em sites que o usuário não conhece;
● Sempre clique no botão sair quando não for mais navegar em um site;
● Escolha senhas com no mínimo oito caracteres. Para uma senha segura misture letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos especiais (#,@,*,&,%,_ ou -);
● Não crie senhas usando seu nome ou datas especiais, como aniversário;
● Números de cartão de crédito não devem ser compartilhados. Em nosso suporte a vendas, o usuário sempre será direcionado para digitação através do próprio telefone;
● Assegure-se de que o usuário esteja em um ambiente seguro, como o nosso site identificado pela sigla “https”;
● Guarde sua senha num lugar seguro;
● Mantenha seus dados sempre atualizados;
● Não solicitamos senha, por telefone ou e-mail;
● Não solicitamos instalação de programas de qualquer tipo;
● Não fazemos interações pelo WhatsApp e não solicitamos dados pessoais por este meio, que não pelos nossos veículos de informação oficiais.
Em cumprimento a regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Aquila respeita e garante ao usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
● A confirmação da existência de tratamento;
● O acesso aos dados;
● A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
● A anonimização bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
● A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição ao expressa pelo Titular;
● A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
● A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Aquila compartilhou seus dados;
● A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
● A revogação do consentimento.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Aquila.
Caso o usuário tenha qualquer dúvida ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade, ficaremos felizes em ajudar por meio dos nossos Canais de Atendimentos disponíveis em nosso e-commerce.
Caso o usuário tenha dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou deseja exercer seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, entre em contato direto por meio do e-mail contato@aquilacompany.com.
Esse canal de comunicação é exclusivo para:
● Sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade;
● Apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados; e
● Atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado nesta Política.
O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto a Aquila implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
A Aquila empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.
A Aquila poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Usuários cadastrados, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta ou outros.
Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da Aquila.
Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos só poderá comprar nas plataformas da Aquila mediante o consentimento expresso de seus representantes legais.
Ao navegar no nosso e-commerce, o usuário poderá ser conduzido, via link, a portais ou plataformas de terceiros, que poderão coletar seus dados pessoais e ter sua própria Política de Privacidade.
Caberá ao usuário ler a Política de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites e serviços que não os nossos.
A Aquila reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar esta Política, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar acesso ao nosso e-commerce.
Caso as atualizações demandem nova coleta de consentimento, o usuário será notificado por meio dos canais de contato que nos informar.
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13 .709/2018, independente das leis de outros países. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca Da Região Metropolitana de Curitiba – Paraná para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
